Sobre a Audiência
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD informa a alteração de datas e ampliação de formato das Audiências Públicas de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA, e seu RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado UHE Estrela, localizado nos municípios de Itarumã e Serranópolis no estado de Goiás. Processo do licenciamento ambiental: SGA nº 6282/2012 – SEI nº 201900017003031
O convite originário previa a realização de Audiência Pública exclusivamente no formato virtual e remoto no dia 21/10, contudo, considerando-se o avanço das taxas de vacinação contra a SARS-COVID19, a redução da média móvel de mortes no Brasil e a consequente flexibilização das atividades presenciais no estado de Goiás, a Secretaria entende que é viável a realização de audiências em formato híbrido (presencial e virtual/remoto), respeitadas as normas de segurança, distanciamento e proteção aplicáveis.
Esta medida objetiva exclusivamente ampliar os canais e possibilidades de participação popular nos eventos, assegurando-se o pleno atendimento das normativas vigentes, uma vez que os demais requisitos preparatórios foram integralmente atendidos pelo empreendedor.
As Audiências Públicas serão realizadas nos formatos presencial e virtual/remoto, com retransmissão simultânea via rádio. Acontecerão nas sedes dos municípios de Serranópolis e Itarumã, de acordo com a seguinte programação:
– SERRANÓPOLIS: 27/10/21 às 18h no Armazém de Cultura – Rua Eliziário Qd. 66, Lt. 15, Setor Central, com retransmissão na rádio Serra Verde 104,9FM; e
– ITARUMÃ: 28/10/21 às 18 horas na ACAI – Rua 21 de Julho nº 46, Bairro Nova Esperança, Itarumã-GO com retransmissão na rádio Patriarca 88.7FM.
Observação sobre rádios: Durante a retransmissão será informado o número de telefone 0800 (ligação gratuita) e WhatsApp (pergunta escrita) para que quem estiver ouvindo possa fazer sua inscrição para enviar sua pergunta. As rádios irão cobrir o evento ao vivo até as 21h, momento em que tem que transmitir de forma obrigatória a Hora do Brasil.
– ITARUMÃ: 28/10/21 às 18 horas na ACAI – Rua 21 de Julho nº 46, Bairro Nova Esperança, Itarumã-GO com retransmissão na rádio Patriarca 88.7FM.
Observação sobre rádios: Durante a retransmissão será informado o número de telefone 0800 (ligação gratuita) e WhatsApp (pergunta escrita) para que quem estiver ouvindo possa fazer sua inscrição para enviar sua pergunta. As rádios irão cobrir o evento ao vivo até as 21h, momento em que tem que transmitir de forma obrigatória a Hora do Brasil.
Participação virtual
1 – Hotsite
Ao vivo aqui no site! Para participar virtualmente e acessar a Área de Transmissão do evento os interessados deverão realizar INSCRIÇÃO, sendo inscrição única que permitirá participar tanto no dia 27/10 quanto no dia 28/10.
Já podem ser realizadas perguntas antecipadas por escrito que serão direcionadas para a audiência de Serranópolis no dia 27/10. Perguntas escritas direcionadas para Itarumã serão recebidas apenas no dia 28/10. A inscrição para perguntas orais só poderão ser feitas no dia de realização da respectiva audiência pública.
Já podem ser realizadas perguntas antecipadas por escrito que serão direcionadas para a audiência de Serranópolis no dia 27/10. Perguntas escritas direcionadas para Itarumã serão recebidas apenas no dia 28/10. A inscrição para perguntas orais só poderão ser feitas no dia de realização da respectiva audiência pública.
2 – YouTube (Sem Inscrição)
Quem não quiser cadastrar-se no site poderá acompanhar as audiências ao vivo clicando no botão “APENAS ASSISTIR” que será disponibilizado no banner do site no dia respectivo da audiência. ATENÇÃO: Pelo YouTube só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas orais ou escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua inscrição no site.
Informações:
Aviso sobre realização da audiência pública será publicado no site da SEMAD.
