Numero: Ementa: Lei de Alteração: Arquivos
966/2018Dispõe sobre abertura de credito adicional especial e dá outras providências.
 
964/2018Nomeia a sede do Conselho Tutelar de Itarumã de Vitoria Severino Rodrigues, e da outras providencias.
 
963/2018Criar a casa de Acolhimento Provisório do Menor de Itarumã/GO e a nomeia de Brucee Marrone Ferreira da Silva e, dá outras providências.
 
962/2018Altera o Artigo 1°, letra b), da lei municipal n°. 958/2017 e, dá outras providências.9582017
 
038/2018Autoriza o Poder Executivo a proceder-se com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências correlatas.
 
961/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itarumã/GO, e dá outras providências.
 
960/2017Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itarumã/GO, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
 
959/2017Estima e receita e fixa as despesas do município de Itarumã/GO para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
 
958/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar doação especifica, para estimular a transferência de veículos para o município de Itarumã, e dá outras providências.
 
957/2017Autoriza o Poder Executivo a promover leilão alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
 
956/2017Altera, acresce e atualiza os dispositivos da Lei nº 724/2008 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
955/2017Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, e dá outras providências.
 
954/2017Autoriza o Prefeito Municipal a fomentar e apoiar o evento de pesca esportiva em Itarumã, na Orla do Lago do Rio Verdinho, e dá outras providências.
 
953/2017Dispõe sobre limite para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
 
952/2017Dispõe sobre o limite para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
 
951/2017Autoriza o Senhor Prefeito Municipal de Itarumã, conceder a isenção de multas e juros de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - e taxas municipais, e dá outras providências.
 
950/2017Dispõe sobre a politica municipal de educação ambiental, e dá outras providências.
 
949/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar procedimentos para a cobranças e protestos dos créditos tributários e não tributários, com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
 
948/2017Institui a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, e dá outras providências.
 
947/2017Cria a Feira da Amizade, e dá outras providências.
 
946/2017Altera o § único, do Art. 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 892/2015, e dá outras providências.
 
945/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a firmar convênio específico e a doar como patrocínio, o valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Sindicato Rural de Itarumã, visando ajudar no custeio da execução da exposição agropecuária denominada de 1º Rodeio Entre Amigos de Itarumã, e dá outras providências.
 
944/2017Dispõe sobre a organização e reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itarumã/GO.
 
943/2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
 
942/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
941/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
940/2017Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 931/2016, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providências.9312016
 
939/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a reajustar os salários de todos os professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
938/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a destinar parte do imóvel urbano pertencente a esse Município, para construção da sede do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
 
937/2017Regulamenta o uso de maquinário pertencentes ao Município de Itarumã/GO, para fins de prestação de serviços à particulares, e dá outras providências.
 
936/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências.
 
935/2016Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2017.
 
934/2016Altera a Lei nº 866/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
 
814/2011Estabelece o Código de Postura do Município, e dá outras providências
 
724/2008Estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências
 
671/2007Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cria o Fundo Municipal de Turismo, e da outras providências.
 
670/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 568/2003, e, renomeia a Viela "D", que passa a denominar-se de Rua Cleiton Rogério Lemes Ferreira, e dá outras providências.
 
669/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 604/2004, e, renomeia a Viela "C", que passa a denominar-se de Rua Felisberto Souto, e dá outras providências.
 
668/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 601/2004, e, renomeia a Viela "B", que passa a denominar-se de Rua Odilon Odílio de Freitas, e dá outras providências.
 
667/2007Revoga-se a Lei Municipal n° 600/2004, e renomeia a Viela "A" , que passa a denominar-se de Rua Mariano Honorato de Salva, e dá outras providências.
 
666/2006Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2007.
 
665/2006Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de ITARUMÃ/GO e dá outras providências.
 
664/2006Acrescenta o S1°, ao Artigo 1°, e o S1° ao artigo 2°, alterar o artigo 4° e acrescenta mais os artigos 5°,6°,7° e 8°, na Lei Municipal n° 659/2006, e dá outras providências.
 
663/2006Autoriza o Prefeito Municipal a conceder transporte a entidades religiosas, como o CEREA e esportistas da municipalidade, e dá outras providências.
 
662/2006Autoriza o pagamento da conta de água, do período da festa IX EXPOITA em nome do Sindicato Rural de Itarumã, e dá outras providências.
 
661/2006Autoriza o Prefeito Municipal a acrescentar a palavra NORMATIVO ao artigo 1º da Lei 436/1997, e dá outras providências.
 
660/2006Cria o cargo efetivo de Educador de Saúde, e dá outras providências.
 
659/2006Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir área do imóvel denominado antiga Fazenda Cervo de Propriedade de Clube Recreativo de Itarumã, denominada área 03 - com 00,3025 Ha e dá outras providências.
 
658/2006Autoriza o Prefeito Municipal a denominar "Ponto do Basílio" na Estrada Municipal EM 406 no município, e dá outras providências.
 
656/2006Autoriza o Prefeito Municipal a alterar e acrescentar no Inciso 1, a letra "d" ao artigo 26, da Lei nº444, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
655/2006Autoriza o Prefeito Municipal a alterar os incisos, 1,2,5 do Artigo 43, e revogar, bem como a extinguir o Inciso 6, letras "a", "b", do mesmo Artigo 43º da Lei nº444, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal.
 
654/2006Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos efetivos de Docente Habilitado 4, Médicos, Digitador, Bibliotecário, Bioquímico, Porteiro, Servente, Mecânico, Fiscal de Ônibus, Motorista, Nutricionista, Auxiliar de Secretaria nível 1, e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
 
653/2006Cria os cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, Fiscal da Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
 
652/2006Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.
 
650/2006Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder abono extraordinário, em percentual idêntico.
 
649/2006Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a doar o valor de R$ 460,00 por mês ao senhor CEMI RODRIGUES GUIMARÃES.
 
648/2006Observar-se-ão, quando da feitura da lei, de meios a viger a partir de 1 de janeiro de 2007, e para todo o exercício financeiro.
 
647/2006Revoga o art. 2º e S1° da Lei n°603/2004 e acrescenta o S1º no art. 1°.
 
646/2006Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a firmar Convenio com a União Federal, e dá outras providências.
 
645/2006Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convenio para encontro de conta com a COMPANHIA ENERGÉTICA DE GOIÁS - CELG, com o MUNICÍPIO DE ITARUMÃ, com a interveniência do BANCO ITAÚ S/A, na foma a seguir,e dá outras providências.
 
644/2006Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a realizar a festa de peão em comemoração ao aniversario da cidade, e dá outras providências.
 
643/2006Dispõe sobre a nomeação da Creche Municipal relativa ao "Projeto Criança Cidadã", localizada no cruzamento da Avenida Domingos de Oliveira França com a Rua Jataí, nesta cidade de Itarumã - Goiás, a qual passará a se chamar ANGELITA MARIA DE SOUZA LIMA LEONARDO.
 
642/2006Dispõe sobre a criação da Secretaria da Limpeza Publica Municipal e dá outras providências.
 
641/2006Dispõe sobre a Doação de área Urbana para a Saneago e dá outras providências.
 
640/2006Cria os cargos efetivos de Fonodiologo, Assistente Social, Nutricionista, Fiscal de Ônibus, e autoriza a realização de concurso e dá outras providências.
 
639/2006Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã - Goiás para os cargos efetivos de Vigilantes, Porteiro, Servente, Cozinheiro, Recepcionista, Pedreiro, Auxiliar Pedreiro, Odontólogo, Fisioterapeuta, Monitor, Gari, e dá outras providências.
 
638/2006Dispõe sobre a autorização para concessão de firmar convênio e conceder bolsas de Estudo aos Estudantes de Cursos Superiores junto a FIC- Faculdade Integradas de Cassilândia e FAVA - Faculdade Vale do Aporé, e dá outras providências.
 
637/2005Estingue o art. 3º das Lei n° 606/04 e acrescenta o parágrafo terceiro no art. 2º da mesma lei, e dá outras providências.
 
636/2005Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2006.
 
635/2005Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2006/2009.
 
634/2005Autoriza o Prefeito Municipal a Dispor sobre a nomenclatura da Quadra de Esportes Municipal: Manoel Alves de Freitas Vulgo " Manoel Nicolau" e dá outras providências.
 
633/2005Autoriza o Prefeito Municipal a doa 01 salário mínimo, por mês, ao Senhor Cemi Rodrigues Guimarães e dá outras providências.
 
632/2005Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 556 de 07 de agosto de 2002, e dá outras providências.
 
631/2005Dispõe sobre a nomenclatura de Aeroporto Municipal: Onofre Luiz Rocha e dá outras providências.
 
630/2005Autoriza conceder isenção de multas e juros, e dá outras providências.
 
629/2005Autoriza o Poder Executivo a darem comodato gratuito uma caixa de água metálica, situada no conjunto habitacional Maria Helena, Bairro Nova Esperança, em favor da Saneago - GO e dá outras providências.
 
628/2005Sera de Competência do ITARUMÃ - PREVI de organizar a Sessão de Recurso dos Segundos, compostos de 03 especialista na área de Saúde.
 
627/2005Observar-se-ão, quando da feitura da lei, de meios a viger a partir de 1 de janeiro de 2006, e para todo o exercício financeiro.
 
626/2005Fica o Prefeito Municipal autorizado á adequação e enquadramento nos termos da lei vigente, relativo a correção nos valores dos vencimentos das classes salariais dos cargos em provimento efetivos do anexo 4 - tabela 001.
 
625/2005Fica o Prefeito Municipal autorizado a ceder servidor a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, a fim de possibilitar o cumprimento de convênio.
 
624/2005Fica o Município autorizado a outorgar a Saneamento de Goiás S.A. - SANEAGO.
 
623/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás , autorizado a modificar e retificar as divisas e confrontações da área constante da Lei Municipal nº621/2005.
 
622/2005Fica o Prefeitura Municipal, por força desta Lei, autorizado a assinar Convênio com a Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIA RURAL.
 
621/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a adquirir por compra do Sr.MAURO JAQUES PERASSOLO e de sua mulher Sr.SONIA CACILDA MENDES PERASSOLO, uma área de terra rural situada na Fazenda Tarumã e outra parte integrante da Fazenda Seis Irmãos.
 
620/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a vender o imóvel rural denominado Sitio São Paulo de propriedade do Município, com as seguintes confrontações e demarcações.
 
619/2005Fica o Prefeito Municipal de Itarumã-Goiás, autorizado a fixar, e consequentemente conceder aumentos nos salários dos Secretários Municipais do municipal de Itarumã-Goiás.
 
618/2004Altera o Limite de Suplementação do Orçamento do Município de Itarumã, para o Exercício Financeiro de 2004.
 
617/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã e dar nova redação ao Artigo 29, e acrescentar lista complementar a existente, de serviços tributáveis pelo ISSQN, citada no Artigo 27, da Lei n° 444/1997, e dá outras providências.
 
616/2004Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 556, de 07 de Agosto de 2002, e dá outras providências.
 
615/2004Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itarumã, para o Exercício Financeiro de 2005.
 
614/2004Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município e Itarumã - GO, para o período de 2002 a 2005,e dá outras providências.
 
613/2004Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Presidente da Câmara Municipal, para a Legislatura 2.005/2.008 e dá outras providências.
 
612/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar o monumento do Boi localizado no CRUZAMENTO DA Avenida 7 de Setembro com a Rua Jatai, que passará a se chamar VICENTE RODRIGUES SOBRINHO, e dá outras providências.
 
611/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a nominar o monumento da Biblia Localizado no trevo principal de Itarumã, que passara a chamar-se NIVALDO ANTERO SOBRINHO,e dá outras providências.
 
610/2004Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2005 e dá outras providências.
 
609/2004Doação de Moto Honda, zero Km, Cg-150 KS para o Sindicato Rural de Itarumã - Goiás.
 
608/2004Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 556 de 07 de agosto de 2002 e dá outras providências.
 
607/2004Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, e dá outras providências.
 
606/2004Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de terra urbano e dá outras providências.
 
605/2004Cria e acrescenta dois cargos de Secretário (a) de Escola, para o quadro de comissionado do Município de Itarumã, e dá outras providências.
 
604/2004Autoriza o Prefeito Municipal a retificar o nome da Viela "C" localizada no Bairro Nova Esperança, para " Viela Elviro Felisberto Souto", e dá outras providências.
 
603/2004Dispõe sobre a regulamentação do uso do veículo de propriedade deste lagislativo.
 
602/2004Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar a Viela "C" localizada do Bairro Nova Esperança de Viela Erviro Candido Souto, e dá outras providências.
 
601/2004Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar a Viela "B" localizada no Bairro Nova Esperança de Rua Odilon Odílio de Freitas, e dá outras providências.
 
600/2004Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar a Viela "A" localizada no Bairro Nova Esperança de Viela Mariano Honorato da Silva, e dá outras providências.
 
599/2004Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a dar nova denominação ao Palácio dos Três Poderes, que passará a chamar-se PALÁCIO DAS PIMENTAS, e dá outras providências.
 
598/2004Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Itaruma - Goiás.
 
597/2003Autoriza o Prefeito Municipal a revogar, bem como a Extinguir o Inciso 7, letras 'a', 'b', 'c', do Artigo 50° da Lei nº 444, de 31 de dezembro de 1997, Código Tributário Municipal
 
596/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de um Imóvel Urbano, e dá outras providências.
 
595/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de um imóvel urbano, e dá outras providências.
 
594/2003Altera e acrescenta no Inciso 1, na letra 'c' do artigo 26 da lei nº 444/1997 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
 
593/2003Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2004.
 
592/2003Autoriza o Prefeito Municipal a vender veículos e sucata de máquina, em leilão publico e dá outras providências.
 
591/2003Autoriza o Prefeito Municipal a delimitar a largura das Estradas Municipais, e dá outras providências.
 
590/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de um imóvel urbano, e dá outras providências.
 
589/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Criar e nominar o Museu Municipal, e dá outras providências.
 
588/2003Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Itarumã-GO, para o período de 2002 e 2005, e dá outras providências.
 
587/2003Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 556/2002, de 07 de agosto de 2002, e dá outras providências.
 
586/2003Acescenta o 3° ao artigo 5° da Lei nº 444/1997 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
 
585/2003Altera limites para abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
 
584/2003Cria o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
 
583/2003Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal-CEF e dá outras providências.
 
582/2003Concede desconto de 100% (sem por cento) da multa, sobre o Importo Predial, Territorial e Urbano atrasado-IPTU.
 
581/2003Dá nova redação ao artigo 3° da Lei n° 562/2002 e dá outras providências.
 
580/2003Autoriza o Prefeito Municipal a corrigir a denominação do município e dá outras providências.
 
579/2003Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário a todos servidores públicos municipais efetivos e comissionados e dá outras providências.
 
578/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar o Centro Comunitário e dá outras providências.
 
577/2003Cria cargos de Fisioterapeuta, Agente de Saúde Urbano, Agente de Saúde Rural, Digitadores, Enfermeiros (a), Farmacêutico (a), e Psicólogo (a) e dá outras providências.
 
576/2003Acrescenta números de vagas na Estrutura Administrativa do Município de Itarumã-Goiás para os cargos de Monitores,Motoristas CNH Categoria
 
575/2003Dispõe sobre alimentação nos veículos de Transporte Escolar.
 
574/2003Aprova Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2004 e dá outras providências.
 
573/2003Doação de Moto Honda, zero Km,CG-125 para o Sindicato Rural de Itarumã/GO.
 
572/2003Cria o cargo de Instrutores e Agente de Saúde, e dá outras providências.
 
571/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a pessoa carente.
 
570/2003Cria o cargo de Técnico em Radiologia, autoriza a realização de concurso e dá outras providências.
 
569/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Nomear o Centro de Saúde Municipal, e dá outras providências.
 
568/2003Autoriza o Prefeito Municipal a Nomear a Viela que liga as Ruas Idelfonso Luiz de Freitas e Rua Joaquim Brasileiro Machado, e dá outras providências.
 
567/2003Acrescenta número de vagas na estrutura administrativa do Município de Itarumã-Goiás, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem, Docente Habilitado 3, Docente Habilita 4 e dá outras providências.
 
566/2003Cria cargos de Monitora, Técnico de Enfermagem e Gari, autoriza a realização de concurso e dá outras providências.
 
565/2003Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de terras e dá outras providências.
 
001/2003Estabelece a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências
 
564/2002Dispõe sobre a Revisão das ações e metas do Plano Plurianual do Município de Itarumã - GO, para o período de 2002 a 2005, e dá outras providências.
 
563/2002Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2003.
 
562/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Adquirir Imóvel Urbano por compra e dá outras providências.
 
561/2002Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convenio com a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e dá outras providências.
 
560/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lotes benfeitorias e dá outras providências.
 
559/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar o Cemitério Municipal e dá outras providências.
 
558/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de terras e dá outras providências.
 
557/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de bens móveis e dá outras providências.
 
556/2002Dispõe sobre a estruturação do ITARUMÃ-PREVI - Fundo Municipal de Previdência Social os Servidores do Município de ITARUMÃ, e dá outras providências.
 
555/2002Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a Doação de Lote de Terras e dá outras providências.
 
554/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Nominar o Conjunto Habitacional e dá outras providências.
 
553/2002Autoriza o Prefeito Municipal a Alterar o nome da Escola Municipal MARIA BATISTA CAMILO e dá outras providências.
 
552/2002Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás.
 
551/2002Aprova diretrizes orçamentais para o exercício de 2003 e dá outras providências.
 
550/2002Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
 
549/2002Autoriza o Prefeito Municipal a conceder aumento de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
 
548/2002Autoriza a realização de concurso para escolha da letra do hino do município de Itarumã/GO.
 
547/2002Autoriza o Prefeito Municipal a perguntar a área de propriedade do Município e dá outras providências.
 
545/2002Autoriza o Prefeito Municipal a mudar o art. 3° da Lei n°417/1997 e destinação de área.
 
544/2002Cria o cargo de Conselheiro Tutelar no quadro funcional da Prefeitura Municipal de Itarumã/GO e estima a remuneração para os conselheiros do Conselho Tutelar.
 
543/2002Dispõe sobre regulamentação de publicidade volante e dá outras providências.
 
542/2002Autoriza o Poder Executivo a participar do Consócio Intermunicipal de Obras da Região de Jataí, a abrir credito especial e dá outras providências.
 
541/2002Cria o Funda Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente da Cidade de Itarumã - Goiás.
 
540/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a alienar imóveis que especificam, por doações ao Estado de Goiás.
 
539/2002Autoriza a doação de uma MOTO HONDA CG 125 , Zero KM, para ser sorteada entre os contribuintes do IPTU, que estiverem em situação regular.
 
538/2002Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a pagar cirurgia a pessoa carente.
 
537/2002Autoriza o Prefeito Municipal a escolher o nome para o Hospital do Município.
 
536/2002Cria o Programa Especial de Incentivo a Exoneração Voluntária e dá outras providências.
 
535/2002Autoriza a Alienação de imóvel que especifica, por doação ao Estado de Goiás.
 
534/2002Autoriza o Prefeito Municipal doar prótese dentaria a pessoas carentes.
 
533/2001Autoriza conceder isenção de multas e juros dos contribuintes e dá outras providências.
 
532/2001Autoriza demolir predios de Escolas Municipais Rurais e alienar os respectivos imóveis e dá outras providências.
 
531/2001Revoga a lei n°509/2001 de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
 
530/2001Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2002.
 
529/2001Dispõe sobre o Plano Pluri-anual para o período de 2002/2005.
 
528/2001Altera o Artigo 4° da Lei n°377/1995, de 08 de Dezembro de 1995, e modificações introduzidas pela Lei n°494/2001, de 15 de Maio de 2001, e dá outras providências.
 
527/2001Abre credito Especial e dá outras providências.
 
526/2001Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para cessão de máquinas em caráter transitório e dá outras providências.
 
525/2001Extingue o Inciso 1 do parágrafo 2 do artigo 2° da Lei n°514/2001.
 
524/2001Cria o Auxílio Funeral as famílias carentes, residentes em nosso município.
 
523/2001Autoriza o Prefeito Municipal a doação de Mãos de Obras as pessoas carentes para fins de construção, ampliados ou reforma.
 
522/2001Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para tratamento médico especializado, as pessoas carentes.
 
521/2001Autoriza o Prefeito Municipal a doação de agasalhos, medicamentos, exames médicos as pessoas carentes.
 
520/2001Autoria o Poder Executivo, através da firmatura de instrumento de convenio a consociar-se com Associação Civil de Credito Comunitário com a finalidade de implementar a política de desenvolvimento prevista na Lei Orgânica do Municipio de ITARUMÃ, e da outras providencias.
 
519/2001Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei n°408/1997.
 
518/2001Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã a firmar convenio com o produtor rural Luiz Antonio da Silva, para ajuda mútua.
 
517/2001Autoriza o Município de Itarumã a fornecer parte dos materiais Municipal para o termino do hospital Municipal de Itarumã/GO.
 
516/2001Autoriza a adesão do Município de Itarumã a firmar acordo de recebimento de seus creditos oriundos do Programa FOMENTAR e parcelamento de debito junto as empresas estatais.
 
515/2001Autoriza a construção de habitação residencial para pessoas carentes.
 
514/2001Cria o Projeto ITARUMÃ RURAL.
 
513/2001Autoriza Lavoura Comunitária e dá outras providencias.
 
512/2001Denomina Monumento Lazaro Astrogildo Chaves do Carmo.
 
511/2001Denomina Conjunto Habitacional João Evangelista da Silva.
 
510/2001Cria o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providencias.
 
509/2001Modifica Artigo da Lei que criou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA e do ADOLESCENTE.
 
508/2001Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providencias.
 
507/2001Autoriza desconto nos repasses do ICMS e dá outras providencias.
 
506/2001Autoriza o Prefeito Municipal firmar Convenio com a Empresa Brasileira de CORREIOS e Telégrafos, Diretoria Regional de Goiás.
 
505/2001Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias.
 
504/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, a adquirir duas glebas de terras, no perímetro urbano.
 
503/2001Dispõe Sobre autorização, para ceder, sob regime de cessão de uso, sem ônus, de bem público e dá outras providencias.
 
502/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, a firmar Convenio com a SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO.
 
501/2001Cria o Programa Especial de incentivo a Exoneração Voluntária e dá outras providencias.
 
500/2001Doação de Moto Honda, Zero KM, CG - 125, para ser sorteada entre os Contribuintes do IPTU que estiverem em situação regular.
 
499/2001Retifica identificação de GO = 306, para GO = 206; e, de GO = 206 para GO = 178.
 
498/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a DRT - Delegacia Regional do Trabalho.
 
497/2001Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a ceder mão de obra de pedreiros e serventes, na construção de pesseios.
 
496/2001Cria PRODUZIR no Municipio; e, autoriza a adesão ao financiamento conjunto de indústrias beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás e dá outras providencias.
 
495/2001Cria o Programa de Garantia de Renda mínima associado a ações sócio-educativos, e determina outras providencias.
 
494/2001Modifica o Artigo 4° e parágrafos 1° e 2° da LEI n° 377/1995.
 
493/2001Doação de Moto Honda, zero km, CG-125, para o Sindicato Rural de Itarumã.
 
492/2001Cria cinco cargos de Assessor Especial.
 
491/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio com a AGETOP.
 
490/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convenio com o INSS.
 
489/2001Institui taxa de utilização de vias e, ou, passeias públicos e dá outras providencias.
 
488/2001Autoriza o Prefeito Municipal doar veículo usado para a Câmara Municipal.
 
487/2001Dispõe sobre a criação e implantação do sistema Municipal de Vigilância Sanitária.
 
486/2001Dispõe sobre concessão e uso gratuito de prédio público municipal para funcionamento de salas de aulas do colégio estadual COELHO NETO.
 
485/2001Prorroga prazo para pagamento do IPTU - com desconto.
 
484/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar o convenio com a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA.
 
483/2001Autoriza o Prefeito Municipal a firmar o convenio com a SANEAGO.
 
482/2001Cria cargos de Pedreiro e servidores, autoriza realização de concurso e, contratação por prazo determinado.
 
481/2001Cria o programa fim da casa de pau-a-pique.
 
480/2001Cria o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e da outras providencias.
 
479/2001Delimita o perímetro urbano.
 
478/2001Concede desconto de 100% da multa, sobre impostos atrasados..
 
477/2001Autoriza Contrato Especial de Garis com prazo determinado.
 
476/2001Autoriza aquisição de propriedade imóvel e sua cessão de uso com ônus, para o BANCO DO BRASIL S/A Agência de Itarumã.
 
475/2001Extingue cargos desnecessários do quadro de Pessoal da Prefeitura municipal e da outras providencias.
 
474/2001Revoga artigo de Lei que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a dar gratificações.
 
473/2000Dispõe sobre mudança na nomenclatura das Rua Niterói e Rio Janeiro e da outras providencias.
 
472/2000Dispõe sobre modificação nas Resoluções n°s: 20 e 21/2000, de 29/08/2000 e fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores , Presidente da CÂMARA Municipal e Secretários Municipais, para a Legislatura 2001/2004 e da outras providencias.
 
471/2000Dispõe sobre credito especiais e da outras providencias.
 
470/2000Estima a receita e fixa a Despesa do municipio de Itarumã, para o Exercicio Financeiro de 2001.
 
469/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar restos de matérias da extinta Escola Municipal "Duque de Caxias" e da outras providencias.
 
468/2000Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras providencias.
 
467/2000Altera redação do Art. 4° da Lei n°.466/2000 e da outras providencias.
 
466/2000Autoriza desconto nos repasses do ICMS e da outras providencias.
 
465/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias edificadas em terreno da municipalidade.
 
464/2000Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais e da outras providencias.
 
463/2000Concede autorização que especificas.
 
462/1999Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2000 e da outras providencias.
 
461/1999Concede a autorização que menciona e da outras providencias.
 
460/1999Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convenio com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SECTOP.
 
459/1999Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar acordo de parcelamento da divida para com o instituto de previdência e Assistência Social dos Servidores do Municipio de Itarumã - IPASI; e da outras providencias.
 
458/1999Altera dispositivos legais da Lei que institui o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ - IPSI.
 
457/1998Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1999.
 
456/1998Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal, a conceder prêmios e isenção de encargos sobre impostos atrasados.
 
455/1998Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder prêmio a quem pagar, no prazo determinado, o Alvará de licença, referente ao exercício de 1999.
 
454/1998Dispõe sobre abertura de creditos especiais e da outras providencias.
 
453/1998Covalida ato do Poder Legislativo e da outras providencias.
 
452/1998Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e da outras providencias.
 
451/1998Muda o art. 3° da Lei n° 376/1995, de 08 de Dezembro de 1995.
 
450/1998Autoriza doação em dinheiro ao Sindicato Rural de Itarumã.
 
449/1998Dispõe sobre abertura de creditos especiais e da outras providencias.
 
448/1998Autoriza contratação temporária e da outras providencias.
 
447/1998Autoriza o Prefeito Municipal, a adquirir por compra ou desapropriação, terreno urbano e, doa-lo a CELG, para construção de Escritório local.
 
446/1998Autoriza o Prefeito Municipal firmar convenio com a Polícia Militar do Estado de Goiás para Implantação do novo códico de trânsito Brasileiro.
 
445/1998Autoriza o Prefeito Municipal adquirir materias de construção, e doá-los a IGREJA PRESBITERIANA.
 
444/1997Institui a reunião do código tributário municipal e da outras providencias.
 
443/1997Estabelece planta de valores genéticos para os imóveis e construções e da outras providencias.
 
442/1997Dispõe sobre Nomenclatura da rua Itarumã e da outras providencias.
 
441/1997Autoriza o Prefeito Municipal a doar 45 metro lineares de muro e da outras providencias.
 
440/1997Autoriza o Prefeito Municipal doar materiais de construção para a IGREJA SÓ O SENHOR É DEUS.
 
439/1997Autoriza o Prefeito Municipal doar materiais de construção ao CLUBE DOS 40 de Itarumã.
 
438/1997Autoriza o Prefeito Municipal doar materiais para construção, a IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS - VILA NOVA.
 
437/1997Autoriza o Prefeito Municipal a vender veículo usado.
 
436/1997Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da outras providencias.
 
435/1997Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1998.
 
434/1997Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Itarumã e da outras providencias.
 
433/1997Denomina o conjunto Habitacional - Mutirão da Moradia 2 - Para Irone José de Assis.
 
432/1997Denomina o paço Municipal de Palácio dos Tres Poderes.
 
431/1997Autoriza o Poder Executivo Municipal construir casas residencias para o Juiz de Direito e Promotor de justiça.
 
430/1997Autoriza o Município celebrar convênio com a Universidade Federal de Goias; e a fundação Educacional de Jataí, e da outras providencias.
 
429/1997Autoriza o Prefeito Municipal Firmar convênio com o SANEAGO.
 
428/1997Dispõe sobre a criação da cesta básica da Justiça.
 
427/1997Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de dados.
 
426/1997Autoriza contrair empréstimo junto Banco do Estado de Goiás - BEG.
 
425/1997Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 
424/1997Dispõe sobre doações para fins e uso de interesse social.
 
423/1997Dispõe sobre isenção de impostos Municipais a Industria e Agroindustria.
 
422/1997Dispõe sobre convênio com o DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito.
 
421/1997Dispõe sobre convênio com a DRT - Delegacia Regional do Trabalho.
 
420/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção do Distrito Industrial.
 
419/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção do Distrito Industrial.
 
418/1997Dispõe sobre abertura de credito no orçamento do corrente exercício.
 
417/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção da Escola Agrícola Municipal.
 
416/1997Autoriza o Prefeito Municipal adquirir por compra ou desapropriação, uma Área de terra destinada a construção da Escola Agrícola Municipal.
 
415/1997Revoga percialmente a lei que Denomina a Escola Municipal de primeira grau Prefeito Irone Jose de Assis.
 
414/1997Autoriza o Prefeito Municipal Adquirir por compra, uma Área ocupada pela escola municipal Prefeitura Irone Jose de Assis.
 
413/1997Estabelece diretrizes para Orçamentárias para o Exercício de 1998 e da outras providencias.
 
412/1997Autoriza locação de predio comercial para funcionamento do posto avançado do Banco do Brasil S/A.
 
411/1997Dispõe sobre revogação parcial da Lei que cria creche municipal e da outras providencias.
 
410/1997Dispõe de emenda aditiva na Lei n°403/1997 de 13 de Março de 1997, e da outras providencias.
 
409/1997Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato de concessão para adequação de saldo com a caixego.
 
408/1997Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
 
407/1997Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-GO.
 
406/1997Dispõe sobre revogação parcial da Lei que concedeu aumento salarial ao funcionalismo municipal e da outras providencias.
 
405/1997Autoriza a assinatura de convênio com o Banca do Estado de Goiás S/A - BEG - Na forma abaixo.
 
404/1997Isenta o Banco do Brasil S/A, posto avançado local, do pagamento da taxa de Localização referente ao ano de 1997.
 
403/1997Muda o nome da Escola Municipal de primeiro grau Branca de Neve para Escola Municipal de primeiro grau Irone José de Assis.
 
402/1997Dispõe sobre emenda na Lei n°334/1993 de 28 de dezembro de 1993 e da outras providencias.
 
401/1997Dispõe sobre o uso de bens imóveis públicos e da outras providencias.
 
400/1997Cria o programa especial de incentivo a exoneração voluntária e da outras providencias.
 
399/1997Autoriza contratação temporária e da outras providencias.
 
398/1997Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de segurança pública do Estado de Goiás.
 
397/1997Dispõe sore restruturação do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Itarumã, e da outras providencias.
 
396/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
395/1996Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1997.
 
393/1996Autoriza o Poder Executivo Municipal Alienar Bens Móveis e da outras providencias.
 
392/1996Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da Fazenda Cervo, lugar denominado Barro Preto, situada neste município, e da outras providencias.
 
391/1996Institui diárias de viagens e da outras providencias.
 
390/1996Ficam estabelecidas as diretrizes Orçamentais para o exercício de 1997.
 
389/1996Autoriza a Doação de Telhas Galvanizadas para Construção de um Galpão para Usina de Reciclagem e da outras providencias.
 
388/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
387/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
386/1996Dispõe sobre a concessão de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço e da outras providencias.
 
385/1996Autoriza a concessão de bolsas de estado a estudantes de ensino médio e superior, revoga a Lei n°307/1993 e da outras providencias.
 
384/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, e da outras providencias.
 
383/1996Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
382/1995Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itarumense e da outras providencias.
 
381/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
380/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
379/1995Autoriza a Doação de Tela para Alambrado e da outras providencias.
 
378/1995Autoriza a Alienação de Veículos e da outras providencias.
 
377/1995Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
 
376/1995Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.
 
375/1995Dispõe sobre criação de Escola Municipal e da outras providencias.
 
374/1995Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1996.
 
373/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
372/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
371/1995Reconhece como de Utilidade Pública o Itarumã Esporte Clube - IEC, e da outras providencias.
 
370/1995Altera a redação do Artigo n° 15 da Lei Municipal n° 305/1993 e da outras providencias.
 
369/1995Altera o Artg. 3° da Lei Municipal n° 337/1993 e da outras providencias.
 
368/1995Cria a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo, e da outras providencias.
 
367/1995Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Itarumã para o Exercício financeiro de 1996.
 
366/1995Autoriza Locação de predio para residência para um Eletricista e da outras providencias.
 
365/1995Fixa vencimento de salários dos servidores do Legislativo Mun. e da outras providencias.
 
364/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
363/1995Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
362/1995Autoriza Empréstimo junto ao Banco do Estado de Goiás S/A-BEG, e da outras providencias.
 
361/1995Autoriza a Contratação de Servidores em Caráter Especial e da outras providencias.
 
360/1995Autoriza o Municipio de Itarumã, a firmar Convênio com a SANEAGO, e da outras providencias.
 
359/1995Dispõe sobre denominação do PROJETO TERRA e da outras providencias.
 
358/1995Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
357/1994Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especial e da outras providencias.
 
356/1994Dispõe sobre a criação de cargos e vagas para cargos já existentes e da outras providencias.
 
355/1994Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
354/1994Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Itarumã para o Exercício financeiro de 1995.
 
353/1994Autoriza reconhecimento público do ROTARY CLUBE e CASA DA AMIZADE da Itarumã e da outras providencias.
 
351/1994Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Assinar Convênio com a EMATER-GO.
 
350/1994Dispõe sobre aprovação de Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
349/1994Autoriza o Poder Executivo Alienar bens Móveis e da outras providencias.
 
348/1994Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
347/1994Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
346/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
345/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
344/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
343/1994Dispõe sobre reprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
342/1994Autoriza a firmar Contrato de Promessa de Entroncamento e Absorção de Rede com a Telegoiás e da outras providencias.
 
341/1994Autoriza a Alienação de Bens Móveis e da outras providencias.
 
340/1994Dispõe sobre reajuste de vencimento dos funcionários de Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
339/1994Autoriza firmar Convenio e contem outras providencias.
 
337/1993Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e da outras providencias.
 
335/1993Regulamenta a Assistência Medico-Hospitalar aos segundos do IPASI e da outras providencias.
 
330/1993Estima a receita e fixa as despesas do município de Itarumã, para o Exercício Financeiro de 1994.
 
329/1993Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Itarumã e da outras providencias.
 
328/1993Cria o Programa de Assistência agrocomunitario do Município de Itarumã e da outras providencias.
 
327/1993Dispõe sobre denominação de nome ao GINÁSIO DE ESPORTES de Itarumã.
 
326/1993Fixa vencimento de salário de servidores do legislativo e da outras providencias.
 
325/1993Cria os Cargos de Direção e Administração do IPASI, altera redação do Art. 1° da lei n°305/1993 e da outras providencias.
 
324/1993Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares.
 
323/1993Autoriza o Poder Executivo a doação de Imóvel para o Estado de Goias e da outras providencias.
 
322/1993Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
321/1993Dispõe sobre reprovação de Balancete geral da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
320/1993Autoriza locação de predio para alojamento do pessoal do DERGO e da outras providencias.
 
319/1993Autoriza Alienação de veículos e da outras providencias.
 
318/1993Altera a redação do Artigo 2° da Lei n° 300/1993, de Fevereiro de 1993, e da outras providencias.
 
317/1993Autoriza demolição do prédio do Posto Fiscal do Rio Verdinho na Rodovia Estadual - GO. 206 e da outras providencias.
 
316/1993Estabelece diretrizes para o Orçamento do Município de Itarumã para o Exercício financeiro de 1994.
 
315/1993Fixa vencimentos de salários de servidores do Legislativo e da outras providencias.
 
314/1993Autoriza a fixação de preços e a cobrança pelos serviços prestados no Hospital Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
313/1993Altera de Nomenclatura do Cargo de Docente Leigo para Assistência de Ensino e da outras providencias.
 
312/1993Dispõe sobre doação de Lotes Urbanos de propriedade da Prefeitura Municipal a Empresa Estadual de CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL ENCIDEC e da outras providencias.
 
311/1993Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal, e da outras providencias.
 
310/1993Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento da divida para com o FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO -PGTS e da outras providencias.
 
309/1993Altera redação do Art. 34, da Lei n° 215/1990, fixa Adicional por Tempo de Serviço e da outras providencias.
 
308/1993Dispõe sobre Transferência de Endereço da Escola Municipal de 1° Grau "Tiradentes" e da outras providencias.
 
307/1993Autoriza a concessão de bolsas de estado a estudantes de ensino médio e superior, revoga a Lei n°301/1993 e da outras providencias.
 
306/1993Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Deporto, Lazer e Meio Ambiente, e da outras providencias.
 
305/1993Estabelece normas de previdência e assistência social e da outras providencias.
 
304/1993Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e da outras providencias.
 
303/1993Fixa vencimento de salário de servidores do legislativo e da outras providencias.
 
302/1993Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
301/1993Autoriza concessão de bolsas de estudo a estudantes de cursos superiores e da outras providencias.
 
300/1993Autoriza Contribuição a AMESCO e da outras providencias.
 
299/1993Autoriza locação de predio para funcionamento do Banco do Brasil S/A e do Banco do Estado de Goias S/A - BEG e da outras providencias.
 
298/1993Fixa vencimentos, domina por classes e referencias e determina números de vagas para o quadro de pessoal do Magistério Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
297/1993Fixa vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais de Itarumã e da outras providencias.
 
296/1993Cria a Secretaria de Agropecuária, Industria e Comercio e o Departamento de Cooperativismo, Racionalização Rural, Apoio ao Agropecuarista e ao Rurícula em geral e da outras providencias.
 
295/1993Institui o regime jurídico único dos servidores públicos de Itarumã e da outras providencias.
 
294/1992Dispõe sobre correção pelo INPC e aumento real de 100%(cem por cento) ao Imposto 8-predial e Territorial Urbano e as referidas Taxas e da outras providencias.
 
293/1992Autoriza a Doação de Lotes Urbanos de propriedades deste manucódio aos Candidatos Integrados e Classificados para o PROGRAMA MUTIRÃO PERMANENTE DE MORADIA, instituído pelo Governo Estadual e da outras providencias.
 
292/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
291/1992Estima a receita fixa a despesa do município para o exercício de 1993.
 
290/1992Autoriza a Doação de Casas Residenciais de propriedade desta Municipalidade as Famílias de Baixa Renda e da outras providencias.
 
289/1992Dispõe sobre suplementação no Orçamento do corrente exercício e da outras providencias.
 
288/1992Dispõe sobre a criação de Cargos e Contratação de servidores em regime Especial e da outras providencias.
 
287/1992Dispõe sobre reajuste salarial para servidores da Câmara Municipal e da outras providencias.
 
286/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
285/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
284/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
283/1992Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
282/1992Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
281/1992Autoriza a doação de Imóvel para a Firma MAURO ALVES DE SOUSA e da outras providencias.
 
280/1992Dispõe sobre a Doação de uma área de Terras a Telecomunicações de Goias S/A - TE- LEGOIAS e da outras providencias.
 
279/1992Autoriza pagamento para efeito de desapropriação de uma parte de terra da Fazenda Cervo, lugar denominado Barro Preto, situada neste município, de propriedade de Espolio de Lázaro da Silveira Chaves, e da outras providencias.
 
278/1992Dispõe sobre denominação de nome ao Estadio Municipal.
 
277/1992Autoriza concessão de bolsas de estudo a estudantes de cursos superiores e da outras providencias.
 
276/1992Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
275/1992Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
 
274/1992Dispõe sobre reajuste de salario para servidora do legislativo e da outras providencias.
 
273/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal de Itarumã, Estado de Goias e da outras providencias.
 
272/1992Autoriza locação de predio para funcionamento do Posto de Serviço do Banco do Estado de Goias - BEG e da outras providencias.
 
271/1992Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS e da outras providencias.
 
270/1992Revoga Lei que autoriza a doação de imóvel para o frigorifico e autoriza doação de imóvel para Agrovale e da outras providencias.
 
269/1992Dispõe sobre contratação por tempo determinado e da outras providencias.
 
268/1992Autoriza locação de predio para funcionamento do Banco do Brasil S/A e da outras providencias.
 
267/1992Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
266/1992Dispõe sobre reestruturação do quadro de servidores da Câmara Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
265/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
264/1992Reconhece como de Utilidade Publica a AMORADOR e da outras providencias.
 
263/1992Dispõe sobre autorização para pagamente de despesas de Escritura Definitiva de doação de lotes de terreno desta Prefeitura a Pessoas Carentes e da outras providencias.
 
262/1992Dispõe sobre aprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
261/1992Autoriza a contratação de Servidores em caráter especial e da outras providencias.
 
260/1991Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.
 
259/1991Dispõe sobre a criação do PROJETO TERRA VERDE e da outras providencias.
 
258/1991Dispõe sobre autorização para contribuição e da outras providencias.
 
257/1991Estabelece dias de feriados Municipal para o Município de Itarumã e da outras providencias.
 
256/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor DEPUTADO ESTADUAL ROMILTON MORAES.
 
255/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense aos Senhores NORIVAL BOTTOS e LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
 
254/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor WASHINGTON MEDEIROS DO PRADO.
 
253/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA.
 
252/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor VIVALDO RIBEIRO DA SILVA.
 
251/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor IVONE RIBEIRO DE SOUZA.
 
250/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense a Senhora IRMÃ ELIZA SCHMOELLER.
 
249/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor WILSON FREITAS SEVERINO.
 
248/1991Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Senhor AGNALDO FRANCISCO TOLEDO.
 
247/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
246/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete da Prefeitura Municipal e da outras providencias.
 
245/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
244/1991Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ( de divida para com o fundo de Garantia de Tempo de Serviço-FGTS e da outras providencias.
 
243/1991Dispõe sobre demarcação do Perímetro Urbano e da outras providencias.
 
242/1991Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências.
 
241/1991Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, a oferecer garantais e da outras providencias.
 
240/1991Dispõe sobre abono salarial aos servidores e funcionários e da outras providencias.
 
239/1991Dispõe sobre reajuste de vencimento do Secretario Administrativo deste Legislativo e da outras providencias.
 
238/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Processos de Admissão de pessoal na Prefeitura através de concurso Publico e da outras providencias.
 
237/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
236/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
235/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
234/1991Dispõe sobre aprovação e ou reprovação de Balancete Municipal e da outras providencias.
 
233/1991Dispõe sobre a criação de vagas na Estrutura Administrativa e da outras providencias.
 
232/1991Dispõe sobre contratação por tempo determinado e da outras providencias.
 
231/1991Autoriza locação de predio para funcionamento do Banco do Brasil e da outras providencias.
 
230/1991Dispõe sobre contribuição e da outras providencias.
 
229/1991Autoriza aquisição de equipamento rodoviário no sistema de consorcio e da outras providencias.
 
228/1991Dispõe sobre construção de muros e passeios e da outras providencias.
 
227/1991Dispõe sobre revogação de lei municipal e da outras providencias.
 
226/1991Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.
 
224/1991Dispõe sobre transferência de escola municipal e da outras providencias.
 
223/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
222/1991Aprova balancete municipal e da outras providencias.
 
221/1991Dispõe sobre reajuste de salario para servidores deste legislativo e da outras providencias.
 
220/1991Aprova ou reprova balancete municipal e da outras providencias.
 
219/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
218/1991Dispõe sobre reajuste salarial para funcionários e servidores da municipalidade e das outras providencias.
 
217/1991Reajuste Vencimentos de servidores da Câmera Municipal de Itarumã e da outras providencias.
 
155/1988Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1989.
 
154/1988Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica.
 
153/1988Autoriza a abertura de credito especial e da outras providencias.
 
152/1987Dispõe sobre reajuste de salario de funcionários municipais e da outras providencias.
 
151/1987Autoriza a concessão de isenção de aluguel e da outras providencias.
 
150/1987Autoriza o chefe do executivo municipal a criar distrito e da outras providencias.
 
149/1987Autoriza o chefe do executivo a celebrar convenio com o estado de Goias, para implantação de programa de ação municipal.
 
148/1987Autoriza a abertura de credito especial para o fim que especifica.
 
147/1987Regulamenta a assistência a desamparo ou necessitado e da outras providencias.
 
146/1987Autoriza a celebrar convenio com a secretaria da fazenda.
 
145/1986Aumenta vencimentos dos funcionários públicos municipais e da outras providencias.
 
144/1986Dispõe sobre suplementação e da outras providencias.
 
143/1986Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
142/1986Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
141/1986Dispõe sobre suplementação e da outras providencias.
 
140/1986Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1987.
 
139/1986Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
138/1986Autoriza escritura de doação de Imóvel e da outras providencias.
 
137/1986Dispõe sobre reajuste de salario para os servidores e da outras providencias.
 
136/1986Autoriza demolição de Prédio Publico, Doação de matérias e da outras providencias.
 
135/1985Dispõe sobre concessão de titulo honorífico de cidadão Itarumense ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Goias, Doutor Iris Rezende Machado.
 
134/1985Introduz o Código de posturas do município de Itarumã e da outras providencias.
 
133/1985Autoriza abertura de créditos especial e da outras providencias.
 
132/1985Autoriza suplementação no orçamento do corrente exercício e da outras providencias.
 
131/1985Reconhece Cemitério Como de Utilidade Publico e da outras providencias.
 
130/1985Concede 13°Salario a servidores em cargo de confiança e da outras providencias.
 
129/1985Dispõe sobre aumento de salario de servidores e da outras providencias.
 
128/1985Autoriza o sr.Prefeito Municipal celebrar convenio com a televisão Anhanguera e da outras providencias.
 
127/1985Autoriza a doação de uma area no Clube Recreativo de Itarumã e da outras providencias.
 
126/1985Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1986.
 
125/1985Concede Iserção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - 155 - e da outras providencias.
 
124/1985Dispõe sobre aumento de salario de servidores e da outras providencias.
 
123/1985Autoriza transferência de capital a Prefeitura Municipal de Caçu-Go, e da outras providencias.
 
122/1985Dispõe sobre a locação de área para a Suez e da outras providencias.
 
121/1985Autoriza a demolição de prédio publico e da outras providencias.
 
120/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
119/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
118/1985Autoriza a desapropriação de uma área urbana destinada a construção de um estadio de futebol e da outras providencias.
 
117/1985Autoriza a desapropriação de uma área urbana destinada a construção de um terminal rodoviário e da outras providencias.
 
116/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
115/1985Dispõe sobre abertura de credito especial e da outras providencias.
 
114/1985Dispõe sobre a abertura de credito especial e da outras providencias.
 
113/1985Autoriza operação de credito para financiamento de caminhões e da outras providencias.
 
112/1984Concede aumento a remuneração dos servidores municipal e da outras providencias.
 
111/1984Autoriza suplementação e da outras providencias.
 
110/1984Autoriza suplementação no orçamento e da outras providencias.
 
109/1984Dispõe sobre a locação de bens públicos e da outras providencias.
 
108/1984Institui o código tributário do município.
 
107/1984Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para exercício financeiro de 1985.
 
106/1984Autoriza a contratação de engenheiro e da outras providencias.
 
105/1984Abre credito a Titulo de Indenização e da outras providencias.
 
104/1984Autoriza a remuneração de servidores e da outras providencias.
 
103/1984Autoriza a alunação de um automóvel e da outras providencias.
 
102/1984Autoriza abertura de créditos suplementares e da outras providencias.
 
101/1984Autoriza realização de operação de credito para aquisição de caminhão e da outras providencias.
 
100/1983Aumenta a remuneração dos servidores Públicos municipais e da outras providencias.
 
099/1983Autoriza a aquisição de uma area de 19.659 m² e da outras providencias.
 
097/1983Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a celebrar convenio com a televisão Anhanguera e da outras providencias.
 
096/1983Autoriza a realização de operação de crédito para aquisição de caminhões, e dá outras providências.
 
095/1983Dispõe sobre reajuste do quadro de funcionários da Prefeitura, e dá outras providências.
 
094/1983Autoriza alienação de um trator de esteira.
 
093/1983Dispõe sobre remoção da Prefeitura, instalação do hospital, e dá outras providências.
 
092/1982Reajusta vencimento do pessoal da prefeitura, e dá outras providências.
 
091/1982Estima a receita e limita a despesa do município de Itarumã, Goiás, para o exercício de 1983.
 
090/1982Autoriza restituição de auxilio do Estado, e dá outras providências.
 
089/1982Abre crédito especial, e dá outras providências.
 
088/1982Autoriza legalização de terrenos urbanos, e dá outras providências.
 
087/1982Denomina logradouro público, e dá outras providências.
 
086/1982Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
085/1982Reajusta vencimento do pessoal da prefeitura, e dá outras providências.
 
084/1982Aprova parcelamento de área pública, autoriza alienação, e dá outras providências.
 
083/1982Altera remuneração de pessoal da prefeitura e câmara municipal, e dá outras providências.
 
082/1982Dispõe sobre operação de crédito.
 
081/1981Procede-se em escrituração.
 
080/1981Autoriza venda de motor gerador.
 
079/1981Autoriza vendas de tubo de ferro.
 
078/1981Estima a receita e limita a despesa do município de Itarumã, Goiás, para o exercício de 1982.
 
077/1981Fixa os subsídios e representação para o prefeito e vice-prefeito para o ano de 1982.
 
076/1981Reconhece de utilidade pública o centro de recuperação dos alcoólatras de Itarumã, e dá outras providências.
 
075/1981Fica autorizado o Poder Executivo, tomar medidas necessárias para a regularização dos terrenos desta municipalidade.
 
074/1981Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
073/1981Firma Convênio, e dá outras providências.
 
072/1981Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
071/1981Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
070/1981Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
069/1981Reajusta vencimento do pessoal da prefeitura e câmara municipal.
 
068/1981Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
 
067/1981Abre crédito especial, e dá outras providências.
 
066/1981Procede na venda de carro de gabinete.
 
065/1981Procede-se na doação de lotes, e dá outras providências.
 
064/1981Dispõe sobre a criação de cargos na câmara Municipal de Itarumã, e dá outras providências.
 
063/1981Cria Escola Municipal, e dá outras providências.
 
062/1981Reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itarumã GO, e dá outras providências.
 
061/1980Dispõe sobre a concessão de título de cidadão itarumense.
 
060/1980Autoriza o Poder Executivo a proceder-se na venda de 1.000 telhas, e dá outras providências.
 
059/1980Cria a taxa de iluminação pública, e dá outras providências.
 
058/1980Dispõe sobre alteração de contrato particular de obras públicas, e dá outras providências..
 
057/1980Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1981.
 
056/1980Dispõe sobre o reajuste dos funcionários, e dá outras providências.
 
055/1980Abre crédito especial para custear as despesas com implantação do aparelho de som e imagem, e dá outras providências.
 
054/1980Autoriza a exclusão de dívida ativa do processo do balanço geral de 1976, que consta ter vindo do balanço anterior.
 
053/1980Dispõe sobre o reajuste dos funcionários desta prefeitura, e dá outras providências.
 
052/1980Fixa o subsídios dos vereadores para o período de janeiro a dezembro de 1981.
 
051/1980Fixa a representação do Presidente da Câmara Municipal de Itarumã GO, para o ano de 1981.
 
050/1980Fixa o subsídios e representação para o Prefeito e Vice Prefeito para o ano de 1981 .
 
049/1980Fica o Poder Executivo autorizado a fazer indenização ao funcionário Anizio de Carvalho Leão.
 
048/1980Fica o Poder Executivo autorizado a usar o credito especial, no valor de Cr$ 100.000,00 .
 
047/1980Fica autorizado o Poder Executivo, a proceder-se na venda das ações, que esta municipalidade tem com a CELG, e dá outras providências.
 
046/1980Autoriza o Poder Executivo a proceder-se no serviço de meio-fio, e dá outras providências.
 
045/1980Autoriza o Poder Executivo efetuar o pagamento atrasado do presidente da câmara municipal, e dá outras providências.
 
044/1980Fecha a contribuição do município de Itarumã/GO, para o programa de formação do patrimônio do serviço público, e dá outras providências.
 
043/1980Autoriza o Poder Executivo alugar prédio desta municipalidade, e dá outras providências.
 
042/1980Autoriza o Poder Executivo a proceder-se na venda da Usina Elétrica desta municipalidade, e dá outras providências.
 
041/1980Abre crédito especial, e dá outras providências.
 
040/1980Dispõe sobre a complementação do Código Tributário da Lei nº 010/1977 de 08 de novembro de 1977, e dá outras providências.
 
039/1980Autoriza o Poder Executivo a proceder-se no reajuste salarial aos funcionários, e dá outras providências.
 
037/1980Autoriza o Poer Executivo a proceder-se na venda da usina hidro-elétrica desta municipalidade, e dá outras providências.
 
036-1980Autoriza a poder executivo a proceder-se venda de duas camionetes e num caminhão desta municipalidade, e da outras providencias correlatas.
 
035-1979Abre credito especial para efetuar pagamento a professora Catada na Esc-Est- de 1° grau "Coelho Neto" Sra. Maria Aba. dia Hungria, e da outras providencias correlatas.
 
034-1979Abre credito especial para efetuar pagamento de despesa de capital finda de exercícios anteriores e da outras providencias.
 
033-1979Estima a receita e faixa a Despesa do municipio para o exercicios financeiro de 1980 e da outras providencias.
 
032-1979Autoriza a assinatura de contrato com a telecomunicações de Goias. A- TELEGOIAS, para implantação do sistema interurbano, abertura de credito especial e da outras providencias.
 
031-1979Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de exploração dos serviços de Água e esgoto sanitário deste município e da outras providencias.
 
030-1979Dispõe sobre aumento salarial para funcionalismo em geral e da outras providencias.
 
029-1979Cria Escola municipais na zona rural que especifica e da outras providencias.
 
028-1979Autoriza o poder executivo a efetuar aquisição de veiculo para o gabinete do Prefeito e da outra providencias.
 
027-1979Dispõe sobre aumento salarial p/funcionalismo em geral e da outras providencias.
 
026-1979Dispõe sobre alienação ou negociação em bases de troca de viatura desta municipalidade e da outras providencias.
 
025-1979Dispõe sobre alienação ou negociação a base de troca de viatura desta municipalidade e da outras providencias.
 
024-1979Da denominação a via publica recém aberta e outras providencias.
 
023-1979Autoriza negociação do terreno desapropriado pelo decreto n°016, de 29/08/78, fixa valores da outras providencias.
 
022-1978Dispõe sobre autorização para indenização por desapropriação.
 
021-1978Cria gratificação de representação para p presidente da câmera municipal de Itarumã, Estado de Goias fixa valores e da outras providencias.
 
020-1978Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, Estado de Goias, para o exercício de 1979 e da outras providencias.
 
019-1978Cria escola municipal de 1°grau, especifica dominações e da outras providencias.
 
018-1978Estabelece condições básicas para criação de Escolas Municipais na zona rural e de outras providencias.
 
017-1978Cria gratificação de função de secretaria da câmera municipal de Itarumã, Estado de Goias, e dá outras providencia.
 
016-1978Cede a titulo de locação, um prédio pertencente ao patrimônio publico municipal de Itarumã, Estado de Goias, ao Banco Brasileiro de descontos S/A.
 
015-1978Efetua alteração do artg. 50°, da lei municipal n°010, de 08 de dezembro de 1977
 
014-1978Autoriza o poder executivo a proceder em empréstimo bancário.
 
013-1978Autoriza a poder executivo a proceder o financiamento de 50%(cinquenta por cento) do valor total de aquisição de 01 trator equipado com pá carregadeira a carreta de cargas.
 
012-1978Autoriza o poder executivo a proceder o financiamento de 50% (cinquenta por cento) do valor de aquisição de 02(dois) caminhões basculantes.
 
011-1977Cria o quadro de pessoal e dá outras providencias.
 
010-1977Dispõe sobre a nova estrutura administrativa municipal, define diretrizes e dá outras providencias.
 
009-1977Cria a biblioteca publica municipal e dá outras providencias.
 
008-1977Autoriza o poder executivo a alinear bens pertencentes ao patrimônio municipal e dá outras providencias.
 
007-1977Estima a receita e fixa as despesas do município de Itarumã. Estado de Goias, para o exercício financeiro de 1978, e da outras providencias.
 
006-1977Da nova redação do artg. 3° da lei n°006/77, de 16 julho de 1977.
 
005-1977Autoriza a abertura de crédito especial até o limite de R$ 120.000,00 (sento e vinte mil cruzeiros),e firmar convenio com consorcio S/A, intermunicipal , e da outras providencias.
 
004-1977Estima a receita e fixa as despesas do município de Itarumã, e da outras providencias.
 
003-1977Efetua a aquisição de um veiculo para atender as necessidades de locomoção do executivo.
 
002-1977Efetua compra de um alqueires de terras e toma outras providencias.
 
001-1971Orça a receita e fixa a despesa do município de Itarumã, para o exercício de 1972.
 
006-1970Autoriza a aquisição de equipamentos rodoviários e da outras providencias.
 
005-1970Autoriza o executivo municipal a abrir um credito especial na importância de R$ 10.000,00 para fazer face as despesas com o serviço eleitoral e da outras providencias.
 
004-1970Autoriza o executivo municipal a promover a instalação do poder judiciário no prédio de propriedade da Prefeitura Municipal, a praça São Sebastião e da outras providencias.
 
003-1970Autoriza o Prefeito municipal a firmar convenio com a secretaria da fazenda do Estado de Goias, para o fim que abaixo se destina e da outras providencias.
 
002-1970Autoriza o executivo municipal a empreitar a construção de pontes e mata-burros.
 
001-1970Autoriza o executivo municipal a abrir rodovias e dá outras providencias.
 
546/2002 Autoriza o Prefeito Municipal a mudar o art. 3° da Lei municipal n° 416/1997 e destinação de área.