Numero: Ementa: Lei de Alteração: Arquivos
945/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a firmar convênio específico e a doar como patrocínio, o valor de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o Sindicato Rural de Itarumã, visando ajudar no custeio da execução da exposição agropecuária denominada de 1º Rodeio Entre Amigos de Itarumã, e dá outras providências.
 
944/2017Dispõe sobre a organização e reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itarumã/GO.
 
943/2017Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências.
 
942/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
941/2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a desincorporar bem móvel do patrimônio do Município e efetivar a alienação, por doação, a pessoa jurídica que especifica, e dá outras providências.
 
940/2017Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 931/2016, de 17 de agosto de 2016, e dá outras providências.9312016
 
939/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a reajustar os salários de todos os professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
 
938/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a destinar parte do imóvel urbano pertencente a esse Município, para construção da sede do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
 
937/2017Regulamenta o uso de maquinário pertencentes ao Município de Itarumã/GO, para fins de prestação de serviços à particulares, e dá outras providências.
 
936/2017Autoriza o Prefeito Municipal de Itarumã, a conceder isenção de multas, juros e correção monetária de IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências.
 
935/2016Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2017.
 
934/2016Altera a Lei nº 866/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.
 
814/2011Estabelece o Código de Postura do Município, e dá outras providências
 
724/2008Estabelece o Código Tributário do Município, e dá outras providências
 
001/2003Estabelece a Lei Orgânica do Município, e dá outras providências